Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:30
Consórcio veicular deverá indenizar cliente em R$ 10 mil pelos danos morais causados
Empresa teria se recusado a ressarcir consorciado dentro do prazo legal do contrato.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:15
Exigência de pagamento de dízimo não gera indenização
De acordo com o autor, a coação acontecia quando os pastores do lugar afirmavam que coisas ruins lhe aconteceriam caso não pagasse regularmente o dízimo
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:20
TJ nega HC para trancar ação contra advogado suspeito de coagir testemunhas
Magistrados afirmaram que ainda não se verificou o fim do lapso de tempo que a lei prevê para este delito
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:35
Juiz nega pedido que obrigaria ex-prefeito a depor
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, considerou inconstitucional o artigo da Lei Orgânica do Município de Natal com base no qual a Câmara Municipal pretendia obter uma liminar em uma ação cautelar para que o ex-prefeito de Natal.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 12:07
Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:23
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 10:18
TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES
O estudante alegou que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:45
Formando que foi obrigado a comprar álbum completo da colação de grau será indenizado
Instituição de ensino agiu de forma abusiva em condicionar seus alunos a aceitarem com exclusividade empresa terceirizada para tirar as fotografias
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:36
2ª Turma reverte indenização por danos morais
Colegiado entendeu que mesmo havendo pressão ou até coação para que empregada se demitisse, não houve provas de que ela tenha sido submetida a situação humilhante ou vexatória para pedido de indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:32
STJ nega a Arruda pedido para não testemunhar ou ficar em silêncio
O ex-governador alegou que a intimação do Ministério Público configurava constrangimento ilegal porque ele não era testemunha, mas sim investigado
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 19:56
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 13:32
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 11:57
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:34
TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES
Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:15
Justiça considera irregular o uso de brasão da República em guia de contribuição sindical pela Confederação Nacional da Agricultura
Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 15:50
Terceira Turma anula pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista